A teoria da governança corporativa, muitas vezes resumida em molduras vistosas nas paredes das instituições e sem referência em seu cotidiano, pode (e muito) alterar o quadro de descalabro que às vezes se revela em praça pública. A ação do Conselho de Administração e dos gestores deve (e pode) fazer a diferença.

Vivemos um momento curioso no Brasil, em meio a tantas discussões sobre conselhos de administração e governança corporativa. Em boa parte de 2014 buscamos entender como é que empresas de grande porte, com conselhos de administração constituídos, regidos por princípios de governança inabaláveis, encontram dificuldade em explicar irregularidades ao mercado. O mesmo ocorre com organizações, mesmo sem fins lucrativos, que se valem de fundamentos de governança.

Tomo a liberdade de trazer os princípios de governança consagrados em códigos nacionais e internacionais que, aplicados e divulgados corretamente, poderiam contribuir (e muito) para evitar o quadro atual. Esta é a teoria.

O primeiro princípio é o da transparência que enfatiza, mais do que obrigação legal ou imposição de regulamentos, o desejo de entregar informações úteis e necessárias sobre o negócio. Transparência gera confiança interna e externamente à empresa. O segundo é o da equidade no tratamento a todos os sócios e partes interessadas, repudiando toda e qualquer política discriminatória. O terceiro é o da prestação de contas (accountability) sobre atos e omissões, aplicável a todos os agentes de governança, representados pelos membros do conselho de administração, executivos e gestores, conselho fiscal e auditores. Aqui, não cabem alegações sobre desconhecimento de fatos e práticas que afetem o desempenho da empresa. Finalmente, o quarto princípio trata da responsabilidade corporativa dos agentes de governança sobre a perpetuidade da organização, mantendo respeito ao ambiente social e à sustentabilidade na definição das estratégias empresariais.

Por que, então, não dá certo? Porque, na prática, não adianta ter princípios de governança decorando paredes e home pages se não são praticados. O Conselho de Administração deve cuidar e os gestores incentivar o comprometimento de todos com os princípios de governança corporativa.

Este artigo foi publicado em 12/01/2015 no Jornal CNC – Central de Noticia da Construção

Autor: Raul Cavallari